Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Questões de Direito Tributário sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação

Questões de Direito Tributário, sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Teoria geral

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso